Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, homem de 35 anos teve condenação por estupro de vulnerável restabelecida e deve ...

Desembargadores reconheceram nulidade de decisão monocrática do magistrado Magid Nauef Láuar, que havia voltado atrás de ...

Assine já a Folha e tenha acesso ilimitado a notícias em tempo real, 150 colunas e newsletters exclusivas! Oferta exclusiva, não perca! SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A mãe da menina de 12 anos estu ...

TJMG restabeleceu a condenação dos dois após recurso do Ministério Público, mas autorizou que a mãe, condenada por omissão, recorra em liberdade enquanto o homem permanece preso ...

Instituições públicas e movimentos sociais se reúnem nesta quinta-feira (12/3) para o ato que busca fortalecer políticas públicas contra a violência de gênero ...

Ato percorreu pontos do sistema de justiça e reuniu organizações em defesa da proteção de mulheres e meninas ...

Decisão foi tomada por unanimidade na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que acolheu recurso do Ministério Público e restabeleceu a sentença.

Caso ganhou repercussão após voto que absolveu acusado de estupro de vulnerável; magistrado também é investigado por supostos ...

O caso de estupro da menina de 12 anos por um homem de 35 ganhou repercussão nacional após polêmica decisão do TJMG ...