Juíza que concedeu a decisão liminar afirmou que manutenção do débito causaria entraves às atividades da construtora ...

Para o TST, caso trata de fortuito externo; entendimento é de que trabalhadora assumiu espontaneamente o risco ...

1ª Seção suspendeu todos os processos pendentes sobre a mesma questão jurídica nos quais tenha havido recurso ...

Ministro Dias Toffoli propôs que o TSE admita o recurso autônomo do assistente simples quando houver risco de perda de ...

Juiz federal mandou arquivar inquérito contra cinco investigados por distribuir bebidas estrangeiras importadas ilegalmente ...

TJ-SC manteve a condenação do Estado ao fornecimento de fórmula por prescrição médica que suplanta limite de diretriz do SUS ...

Quando tudo passa a ser tratado como “penduricalhos”, o debate sobre a remuneração deixa de esclarecer a sociedade e passa a ...

Seria natural concluir que os contratos administrativos celebrados antes da reforma perderam o equilíbrio ...

TRT-15 afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora que limpava ...

Juiz rejeitou denúncia que acusava interinos de omitir informações que teriam resultado na supressão do recolhimento do ...

TJ-SP determinou que usina se abstenha de fazer pulverização de agrotóxicos a menos de 250 metros de mananciais de água sem ...

Legenda acionou STF contra permissão da doações pela administração pública quando estiver condicionada ao cumprimento de ...