O governo Lula (PT) organiza, na próxima quarta-feira (8/1), uma série de cerimônias em memória dos ataques golpistas ...

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não tem repercussão geral a discussão a respeito da cobrança de ...

As mudanças climáticas têm causado um impacto crescente em diversos setores da economia mundial e o setor de aviação não é ...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga ...

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reiterou o entendimento de que o advogado não pode firmar colaboração premiada ...

A recusa por parte do plano de saúde em custear um medicamento prescrito como única forma de tratamento para doença com grave ...

Por considerar devidamente fundamentada a prisão preventiva e com a ressalva de que a análise de eventual desclassificação de ...

Embora nos casos de crime sexual prevaleça a relevância da palavra da vítima, a existência de duas versões, sem outras provas ...

A prática de roubos cai, a letalidade policial cresce. Seria então o reconhecimento de que bandido bom é bandido morto.

O cantor e compositor Toninho Geraes protocolou nesta quinta-feira (2/1) uma queixa-crime para pedir uma investigação sobre ...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da Comarca de Belo Horizonte e declarou extinto um contrato de compra de um ...

O presidente eleito da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Leonardo Sica, será empossado no cargo na próxima terça-feira (7/1), ...