2º processo seletivo nacional unificado de estagiários - 2026 06/07/2026 - Convite para celebração de convênio de estágio ...

A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) recebeu alunos do curso de Direito da Ufma e do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Uema, acompanhados pelas professoras Renata Barreto e Viviane ...

Você já deve ter escutado por aí notícias sobre o Ministério Público (MP) investigar, por exemplo, uma denúncia de corrupção. Essa afirmação pode causar confusão, já que a atividade investigativa ...

O Ministério Público Federal (MPF) esteve presente na 4ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Mineração Ilegal do Ouro no Brasil, realizada no último dia 12. O encontro, sediado na capital federal, foi ...

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio do procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages, emitiu novas instruções e orientações destinadas a partidos políticos, pré-candidatos e ...

O Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI) promove, no dia 8 de junho, às 16h, o evento online "Mulheres com deficiência: vivências, desafios e caminhos para a ...

Empresas brasileiras compostas majoritariamente por capital estrangeiro, pessoas jurídicas sediadas no exterior ou estrangeiros interessados em comprar imóveis rurais no Brasil devem obter autorização ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença de instalação do projeto de mineração da Belo ...

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o estado do Maranhão, nesta segunda-feira (23), por falhas no monitoramento da qualidade do ar em São Luís (MA). A ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental do "Projeto Natureza", da empresa CMPC, em Barra do Ribeiro (RS), até que as comunidades indígenas locais ...

Para proteger as rodovias federais e o direito de trânsito seguro em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Hiperhaus Construções, no qual a ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três ações civis públicas contra projetos de crédito de carbono no sul do Amazonas por violarem direitos de comunidades indígenas e tradicionais. As medidas ...