2º processo seletivo nacional unificado de estagiários - 2026 06/07/2026 - Convite para celebração de convênio de estágio ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença de instalação do projeto de mineração da Belo ...

A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) recebeu alunos do curso de Direito da Ufma e do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Uema, acompanhados pelas professoras Renata Barreto e Viviane ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações contra quatro pecuaristas para que retirem bois e búfalos criados ilegalmente na Reserva Biológica (Rebio) do Lago Piratuba, no Amapá, e no leito ...

29/01/2026 - CONVITE PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) corrija falhas estruturais no sistema de fiscalização ...

No mês do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, é importante destacar os avanços promovidos pelo termo de ajustamento de conduta (TAC) da Carne Legal, considerado uma iniciativa ...

Você já deve ter escutado por aí notícias sobre o Ministério Público (MP) investigar, por exemplo, uma denúncia de corrupção. Essa afirmação pode causar confusão, já que a atividade investigativa ...

O Ministério Público Federal (MPF) esteve presente na 4ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Mineração Ilegal do Ouro no Brasil, realizada no último dia 12. O encontro, sediado na capital federal, foi ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da homologação dos resultados e da assinatura dos contratos dos Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP nº ...

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio do procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages, emitiu novas instruções e orientações destinadas a partidos políticos, pré-candidatos e ...

As Instituições de Justiça Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ministério Público ...