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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF) que julgou ...
Maurício Faro foi nomeado para mais um mandato como presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional do ...
O procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira será o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, em mandato a ...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a regra de transição prevista no artigo 3º da Emenda ...
Como não poderia deixar de ser, o ano de 2024 foi extremamente movimentado em matéria de Direito Ambiental, seja no plano ...
Viradas de ano são momentos propícios para se olhar para o que passou. E, quem sabe, aprender com os erros para não ...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Muriaé (MG) e condenou duas ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, decidiu manter o efeito suspensivo atribuído pelo ...
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou o Distrito ...
O soldado israelense Yuval Vagdani, de 21 anos, investigado pela Polícia Federal por crimes de guerra na Faixa de Gaza, ...
Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas ...