Em uma reclamação trabalhista, os efeitos do cancelamento da adjudicação — ato judicial que concede a posse e a propriedade ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de Habeas Corpus para revogar a prisão ...

A Advocacia-Geral da União criou o Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia por meio de um decreto assinado nesta ...

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Cubatão (SP), ...

A ferramenta digital que dá maior transparência aos dados sobre feminicídios ocorridos no Acre foi um dos projetos vencedores ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil não é terra sem lei, ...

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que a Justiça não pode ...

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Maranhão, acolheu em parte os ...

A Resolução CNJ 471/2022 representou um marco importante na busca por soluções mais eficazes e justas para a resolução de ...

Os juros de mora representam uma indenização pelo descumprimento de uma obrigação legal ou negocial. Eles “funcionam como uma ...

Médicos que tiveram a colação de grau antecipada durante a crise da Covid-19 não devem ser cobrados pelas mensalidades dos ...

O futuro da governança da internet está sendo reconfigurado por políticas globais, que buscam equilibrar a liberdade digital ...